Processo 758090/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 09/12/2020 17:07
Autuado em 09/12/2020 17:07
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 747/2021 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 26/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2021 Acórdão   747/ 2021 Encerramento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/04/2021 Acórdão   747/ 2021 Encerramento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/02/2021 Acórdão   304/ 2021 Homologação de Cautelar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/02/2021   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Representante KAPSCH TRAFFICCOM CONTROLE DE TRAFEGO E DE TRANSPORTES DO BRASIL LTDA.
Procuradores: REGINALDO MAURICIO ROCHA (credenciado, inclusão:09/12/20)
Interessado ALEXANDRO SEBASTIÃO CARNEIRO DE MELO
Interessado ESTADO DO PARANÁ
Interessado MARCEL CABRAL COSTA
Interessado DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
02/02/2021 16:35 Recibo de Petição Intermediária - 51308/21, de 02/02/21 - Protocolo: 51308/21
14/01/2021 14:57 Recibo de Petição Intermediária - 14615/21, de 14/01/21 - Protocolo: 14615/21
28/12/2020 18:29 do Protocolo 786522/20
18/12/2020 17:59 do Protocolo 778406/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/12/2020 Certidão Diversa   522/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/04/2021 2525 Acórdão nº 747/2021
09/04/2021 2515 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2021 de 12/04/2021
26/02/2021 2487 Acórdão nº 304/2021
13/01/2021 2455 Despacho Processual Diverso nº 8/2021
16/12/2020 2445 Despacho Processual Diverso nº 1177/2020
11/12/2020 2442 Termo de Distribuição de Processo nº 4643/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2021 15:06 DP  
19/05/2021 16:00 CMEX Informação nº 2166/2021 -
04/05/2021 16:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 431/2021 -
04/05/2021 15:40 SMPJTC  
28/04/2021 09:35 5PC Ciência de Decisão nº 82/2021 -
27/04/2021 15:15 SMPjTC  
16/04/2021 17:38 STP  
15/03/2021 09:52 GCFAMG  
14/03/2021 18:50 SMPJTC  
11/03/2021 10:14 5PC Parecer nº 174/2021 - Representação da Lei 8.666/93. Revogação do certame. Perda do objeto. Pelo encerramento com recomendação.
10/03/2021 16:23 SMPjTC  
08/03/2021 19:53 CGE Instrução nº 296/2021 - Prestadas as informações solicitadas.
04/03/2021 14:37 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 182/2021 -
02/03/2021 13:35 CGM Despacho Processual Diverso nº 219/2021 -
24/02/2021 17:03 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 154/2021 -
19/02/2021 15:58 STP  
10/02/2021 14:29 GCFAMG  
09/02/2021 15:57 STP Certidão de Adiamento nº 18/2021 -
11/01/2021 17:36 GCFAMG  
11/01/2021 14:18 DP Certidão Diversa nº 6/2021 -
04/01/2021 17:12 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 8/2021 -
14/12/2020 19:38 DP Certidão Diversa nº 522/2020 -
09/12/2020 18:43 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1177/2020 -
09/12/2020 17:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4643/2020 -

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